Da Possibilidade de Extinguir a RelaÇÃo de FiliaÇÃo Por AusÊncia de Afetividade ApÓs a Maioridade

A família brasileira tem experimentado, nos últimos anos, intensas transformações na sua composição, tornando-se um instituto mais abrangente e igualitário. Essas mudanças surgem em um cenário de valorização do indivíduo, devido ao respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e à consagração da afetividade. Nesse novo contexto, a família é pautada pelos ideais de amor, afeto e compartilhamento de vida. Dessa forma, a filiação se afasta cada vez mais de um determinismo biológico...
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A família brasileira tem experimentado, nos últimos anos, intensas transformações na sua composição, tornando-se um instituto mais abrangente e igualitário. Essas mudanças surgem em um cenário de valorização do indivíduo, devido ao respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e à consagração da afetividade. Nesse novo contexto, a família é pautada pelos ideais de amor, afeto e compartilhamento de vida. Dessa forma, a filiação se afasta cada vez mais de um determinismo biológico para enaltecer a construção fática da posse de estado de filho. Todavia, a relação entre pais/mães e filho/as nem sempre se desenvolve de forma saudável. A ocorrência de perturbações nessa relação familiar pode conduzir a uma suspensão ou extinção do poder familiar, caso o/a filho/a ainda seja uma criança ou um adolescente. Na hipótese, porém, do/a filho/a ser maior de idade a situação se mostra mais delicada, já que não mais existe o poder familiar, nem é possível excluir o vínculo de filiação. Atualmente, a resposta do ordenamento jurídico para a ocorrência de abandono ou de violência na relação de filiação após a maioridade do/da filho/a é quase sempre no sentido de punição financeira. Esse posicionamento, entretanto, precisa ser revisto. Deve-se tratar esse problema a partir do novo sentido da família - centrado na afetividade e no indivíduo - para, assim, permitir que quando não mais verificada qualquer traço de afetividade entre pai e filho, a relação de filiação passa vir a ser extinta.